APPM-BA

Não há paternidade quando o assunto é conquista para os militares estaduais. Há, sim, uma luta coletiva, construída ao longo de anos, com articulação, diálogo e enfrentamento.

Diante das inquietações sobre a origem da pauta do apostilamento, é preciso trazer a verdade dos fatos: o próprio projeto da Lei Orgânica Nacional, iniciado ainda em 2001 e aprovado apenas em 2023, já contemplava o instituto do apostilamento em sua versão original, sendo posteriormente retirado na Câmara Federal. Antes mesmo disso, estados como Acre e São Paulo já possuíam legislação e regulamentação sobre o tema.

A promoção requerida, por sua vez, não é pauta recente. Desde 2019, vem sendo defendida pelas entidades representativas, inclusive durante as discussões de 2020, quando não houve aceitação por parte do Governo, resultando na criação do QETA.

Com a aprovação da Lei Orgânica Nacional, diversas entidades — APPM, Força Invicta, APMO, APRATEF, ASPOJER, APMIR, ABSSO e a Associação de Praças de Juazeiro — intensificaram a cobrança pela implementação da promoção requerida, além de reforçarem a necessidade do apostilamento para os veteranos, com base em legislações já existentes em outros estados.

O Major Tadeu, reconhecido estudioso dos direitos dos militares estaduais, também sempre esteve alinhado e atuante na defesa dessas pautas.

Em 2025, as entidades representativas, especialmente APPM e Força Invicta, avançaram no diálogo com o Governo, garantindo o compromisso com o apostilamento e a promoção requerida. Em janeiro de 2026, novas tratativas ocorreram junto à PGE. Já em março, o Major Tadeu voltou a reforçar essas demandas em reunião com a SERIN.

Enquanto isso, as entidades seguem articulando de forma estratégica, com apoio inclusive dos Comandantes-Gerais da PM e do CBM, que também reconhecem a importância dessas pautas para a valorização da tropa.

Não se trata de protagonismo. Trata-se de resultado.

Quem ganha com essa união são os militares estaduais da ativa e veteranos.

Tentativas de desqualificar o esforço de qualquer ator envolvido apenas enfraquecem a luta e atrasam conquistas.

O caminho é um só: união, responsabilidade e compromisso com a valorização.

Todos pela valorização dos militares estaduais. Isso é o que importa.

Gestão Ação e Valorização, Representando e valorizando os militares estaduais.

APPM NÃO PARA!