Diante do diagnóstico elaborado pelo Departamento de Ensino acerca das mudanças ocorridas para a operacionalização dos Cursos de Inglês/Módulo Básico e LIBRAS – 1º Ciclo, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Copa Idiomas (Ministério da Educação/Ministério do Turismo), intermediado pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR e executado pelo Instituto Federal da Bahia - IFBA, recomendo o seguinte: 1-  Os cursos ocorrerão com prejuízo do serviço (20h semanais), devendo as 20h restantes da carga horária semanal de trabalho serem cumpridas normalmente em turno diferente; 2-  Os alunos (PM/BM) que cumprem carga horária semanal de 30 horas serão desligados do curso, neste 1º ciclo. As OPM desses policiais militares deverão informar esta situação a este Subcomando Geral até o dia 26/10/12; 3-  Os alunos (PM/BM) que estiverem em gozo de férias, afastamento temporário do serviço, ou alguma licença, deverão ser indicados pelas suas OPM a este Subcomando-Geral e ao Departamento de Ensino, até o dia 26/10/12, para que sejam providenciados os seus desligamentos. Caso queiram permanecer no curso voluntariamente, deverão solicitar por escrito aos seus respectivos Comandantes, Diretores ou Chefes de OPM, declarando estar ciente de que farão o curso por conta própria, e que a contagem dos períodos desses afastamentos não será interrompida. As OPM deverão encaminhar cópia desses documentos com o respectivo despacho, para o Departamento de Ensino, para acompanhamento e controle; 4-  Os alunos (PM/BM) que estiverem com programação de gozo de férias, afastamento temporário do serviço, ou de alguma licença, para os meses de novembro e dezembro, e queiram continuar no curso, devem solicitar a reprogramação do afastamento aos seus respectivos Comandantes, Diretores ou Chefes de OPM, cabendo a estes informar ao Departamento de Ensino; 5-  As OPM que estão com um número elevado de alunos inscritos nos cursos deverão informar a este Subcomando-Geral, até o dia 26/10/12, a sua possibilidade máxima de cessão de policiais militares, por turno, devidamente justificada, já indicando aqueles que devem permanecer, observando o critério de comportamento disciplinar, antiguidade no posto/graduação e voluntariedade; 6-  A frequência aos cursos será em traje à paisana, compatível com os bons costumes e com o órgão público onde estão sendo realizados; 7-  Os pedidos de desligamento voluntários deverão ser encaminhados ao Departamento de Ensino. Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho – Cel PM SUBCOMANDANTE-GERAL