APPM-BA

Sempre preocupados com as reivindicações da tropa, diretores da APPM se reuniram na tarde de ontem,19, com o comandante geral da PMBA, Cel PM Anselmo Brandão, no Quartel do Comando Geral, nos Aflitos, para apresentar ao gestor da pasta, demandas dos policiais militares.

Entre os assuntos discutidos, a diretoria questionou o número de vagas para promoção de praças, QOA, EPI no Carnaval de Salvador, estrutura dos portais de abordagem, direitos dos policiais recém formados e das das famílias dos policiais mortos em serviço ou em decorrência dele.

No que tange a promoção dos Praças, o Comandante informou que está tendo toda cautela para que possa continuar promovendo anualmente, porém, os diretores solicitaram que fosse estabelecido para o cronograma de 2019, a promoção de 1500 Cabos, mas, o Cel PM Anselmo informou que devido as dificuldades orçamentárias, não seria possível, garantindo apenas, a promoção de 1000 Soldados.

Em relação ao número de vagas para promoção de Cabos, o comandante havia estabelecido o quantitativo de 600 vagas, mas, os diretores argumentaram a redução comparado a 2018 e que fosse garantindo ao menos, três turmas, alcançando assim, 900 vagas. Diante das fundamentações e atendendo a solicitação da APPMBA, no ato da reunião, foi mantido contato imediatamente com o diretor do IEP e garantido a manutenção das 850 vagas para o CEFS.

Quanto a promoção à Sub Ten, ainda está sendo avaliado o número de vagas para a próxima promoção.

Também na oportunidade, foi abordada a ampliação do número de vagas para o QOA, sendo informado pelo comandante que existem dificuldades para a ampliação destas vagas, mas, a questão já está em estudos.

A direção da APPMBA solicitou ainda a garantia de EPIs para todo o efetivo empregado no Serviço do Carnaval, sendo garantido coletes balísticos para todos.

Sobre a estrutura oferecida aos policiais que irão trabalhar nos portais de abordagem, o comandante afirmou que será montada uma logística adequada para que os policiais desenvolvam as suas atividades com dignidade.

Quanto aos direitos dos policiais formados em 18/02 e que estão empregados no serviço momesco, estes receberão o pagamento da diária conforme a graduação, ou seja, receberão a diária do Carnaval de SD PM.

No que tange a proteção a família dos policiais, em especial os mortos em serviço ou em decorrência dele, a diretoria apresentou ao Comandante os prejuízos que as famílias dos policiais da 50ª CIPM mortos em serviço estão tendo e terão após o procurador da PGE desconhecer que o serviço de motopatrulhamento visa a manutenção da defesa da sociedade e da ordem, estando assim, os policiais, no cumprimento do dever legal. O parecer adia os direitos das famílias que já sofrem diariamente com a perda do ente querido. Inclusive, não é apenas a pensão especial que está sendo negada, mas também nao há garantia da pensão previdenciária ser vitalícia conforme lei 113.447/15. Houve inobservância do IPM, escala de serviço e tantos outros documentos que garantiam a família o que é direito.

Em resposta, Cel PM Anselmo Brandão garantiu que vai se reunir com a PGE em busca de apresentar o que for necessário para que haja mudança no parecer e garantia do direito das famílias.

Diretoria da APPMBA se reúne com Comandante Geral da PMBA

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